Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.

Necessidade de previa notificacao do titular.

MPRJ obtém condenação judicial que obriga o Citibank a não cobrar tarifa de envio de extrato bancário em todo o território nacional

A instituição financeira deverá ressarcir as tarifas pagas indevidamente pelo envio de extratos nos últimos cinco anos, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil reais

Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral

Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Direito civil. Apelação cível.

Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.

Turma fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Processual Civil. Administrativo. Fundamento não Impugnado

SÚMULA 182/STJ. PIS e COFINS não cumulativos.

Complementação de aposentadoria. Diferenças. Piso salarial fixado com base no salário mínimo.

Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.

Processo civil. Agravo regimental em embargos de divergência.

Paradigma proveniente de conflito de competência.

Administrativo. Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

Apelação.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais.

Apelação.

Mandado de Segurança.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista.